Política de Privacidade

1. Informações Gerais e Controladora

A controladora dos dados pessoais coletados sob esta política é a sociedade de advogados Medeiros e Oliveira LTDA, com sede principal em Serra Talhada - PE e unidades físicas em Petrolina, Custódia, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Flores, Cabrobó e Princesa Isabel. Assumimos o compromisso de tratar seus dados pessoais apenas para fins legítimos, limitando a coleta ao mínimo necessário e implementando medidas de segurança adequadas.

2. Coleta de Dados e Finalidades

Coletamos dados em nosso site em duas situações principais:

• Contato via Canais Integrados (WhatsApp, E-mail e Telefone): Ao clicar em nossos botões ou links para iniciar uma conversa, você poderá fornecer dados como nome, número de telefone, e-mail e informações complementares que decidir compartilhar. Estes dados são tratados exclusivamente para prestar o atendimento jurídico inicial solicitado por você.
• Navegação e Logs de Acesso: Nosso servidor coleta dados de acesso básicos (endereço IP, navegador utilizado, data e hora da conexão) para fins de segurança do site, cumprimento de obrigações legais do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e análise de tráfego.

3. Direitos dos Titulares (LGPD)

Você, como titular de dados pessoais, possui uma série de direitos garantidos pela LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência do tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados coletados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Revogação do consentimento para tratamento de dados, quando aplicável.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta entrar em contato com nossa equipe por meio de nosso e-mail oficial listado no rodapé do site.

4. Uso de Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento básico e segurança do nosso site. Não fazemos uso de cookies de publicidade direcionada ou rastreamento invasivo, em respeito à sobriedade inerente à publicidade da advocacia exigida pelo Provimento 205/2021 da OAB.

5. Sigilo Profissional e Armazenamento

Todos os dados fornecidos no âmbito de consultas jurídicas são resguardados pelo Segredo Profissional da Advocacia, conforme artigo 7º, II da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e Código de Ética e Disciplina da OAB. Os dados coletados em atendimentos iniciais serão excluídos de nossa base ativa após a conclusão do contato, a menos que resultem na contratação dos nossos serviços profissionais, caso em que serão arquivados de forma segura sob as normas do contrato de honorários advocatícios.